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| Professores reunidos |
Faça sua parte: mande o texto para os deputados
Exmo. Deputado Federal Angelo Vanhoni, relator do Plano Nacional de Educação.
Exmos.(as) Deputados(as) Federais.
Pedimos o seu apoio e manifestamos a nossa discordância com o texto substitutivo da Meta 4 do Plano Nacional de Educação. O mesmo contraria os preceitos constitucionais e, em especial, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – CDPD, cujo artigo 24 versa sobre a garantia de "sistemas educacionais inclusivos" pelos Estados Parte. A Convenção, no Brasil, tem força de lei Constitucional. O "Brasil sem miséria" passa, necessariamente, pela garantia do acesso e da permanência na educação – para todos e todas – sem restrições.
O texto inicial proposto para a Meta 4 – embasado em preceitos constitucionais – foi fruto das deliberações da Conferência Nacional de Educação – CONAE. Ou seja, é o resultado expresso do que a sociedade brasileira deseja para a educação do país nesse aspecto. O texto original previa:
"Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino".
Apresentamos a proposta que segue abaixo, em concordância com os preceitos constitucionais que garantem o direito humano à educação, de pertencer à sociedade e de exercer a cidadania:
"Meta 4: Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em classe comum da rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado de caráter complementar e/ou suplementar, preferencialmente, em salas de recursos multifuncionais ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidade."
Agora, leia o texto apresentado no substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni:
"Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, preferencialmente na rede regular de ensino, o atendimento escolar aos(às) alunos(as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurado o atendimento educacional especializado."
Os preceitos constitucionais foram conquistas da sociedade e precisam ser respeitados e efetivados. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada pelo Congresso Nacional com quórum qualificado e seu cumprimento é obrigação.
Para conhecimento, segue link com o Artigo 24 da CDPD e do Manifesto de apoio à Educação Inclusiva: www.peticaopublica.com.br/?pi=INCLUSAO
Pedimos a sua atenção para garantir a legalidade e a continuidade dos avanços. Vamos exigir que a Meta 4 tenha o texto aprovado na CONAE 2010, que está de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Queremos que a Legislação vigente seja cumprida! A construção do "Brasil Sem Miséria" passa pela universalização do acesso e permanência na educação, sem restrições.
Proposta alternativa. A nossa proposta. Vamos fazer valer!
"Meta 4: Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em classe comum da rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado de caráter complementar e/ou suplementar, preferencialmente, em salas de recursos multifuncionais ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidade."
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA , REDE INCLUSIVA -DIREITOS HUMANOS BRASIL, PORTAL INCLUSÃO JÁ.
1) Segue abaixo a lista dos contatos dos(as) deputados(as) da Comissão Especial do PNE separados por estados (vamos ligar e mandar emails).
Paraná – PR
Deputado Angelo Vanhoni (RELATOR DA MATÉRIA)
Nome civil: Angelo Carlos Vanhoni
Aniversário: 19 / 6 – Profissão: BANCÁRIO
Partido/UF: PT / PR / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2672
Legislaturas: 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 672 – Anexo: III
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.angelovanhoni@camara.gov.br
Deputado Dr. Rosinha
Nome civil: Florisvaldo Fier
Aniversário: 12 / 11 – Profissão: Médico e Servidor Público
Partido/UF: PT / PR / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2474
Legislaturas: 99/03 03/07 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 474 – Anexo: III
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.dr.rosinha@camara.gov.br
Deputado Alfredo Kaefer
Nome civil: Jacob Alfredo Stoffels Kaefer
Aniversário: 7 / 11 – Profissão: Industrial
Partido/UF: PSDB / PR / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2818
Legislaturas: 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 818 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.alfredokaefer@camara.gov.br
Deputado Alex Canziani
Nome civil: Alex Canziani Silveira
Aniversário: 11 / 6 – Profissão: Registrador de Imóveis
Partido/UF: PTB / PR / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2842
Legislaturas: 99/03 03/07 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 842 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.alexcanziani@camara.gov.br
Rio de Janeiro – RJ
Deputado Alessandro Molon
Nome civil: Alessandro Lucciola Molon
Aniversário: 28 / 10 – Profissão: Advogado, Professor Universitário
Partido/UF: PT / RJ / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2652
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 652 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.alessandromolon@camara.gov.br
Deputado Stepan Nercessian
Nome civil: Stepan Nercessian
Aniversário: 2 / 12 – Profissão: Ator
Partido/UF: PPS / RJ / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2517
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 517 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.stepannercessian@camara.gov.br
Deputado Neilton Mulim
Nome civil: Neilton Mulim Da Costa
Aniversário: 22 / 7 – Profissão: PROFESSOR DE MATEMÁTICA
Partido/UF: PR / RJ / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2639
Legislaturas: 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 639 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.neiltonmulim@camara.gov.br
Deputado Hugo Leal
Nome civil: Hugo Leal Melo Da Silva
Aniversário: 6 / 8 – Profissão: Advogado
Partido/UF: PSC / RJ / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2631
Legislaturas: 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 631 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.hugoleal@camara.gov.br
Mato Grosso do Sul – MS
Deputado Biffi
Nome civil: Antonio Carlos Biffi
Aniversário: 9 / 3 – Profissão: PROFESSOR DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS
Partido/UF: PT / MS / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2260
Legislaturas: 03/07 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 260 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.biffi@camara.gov.br
Ceará-CE
Deputado Artur Bruno
Nome civil: Artur José Vieira Bruno
Aniversário: 4 / 8 – Profissão: Educador
Partido/UF: PT / CE / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2467
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 467 – Anexo: III
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.arturbruno@camara.gov.br
Deputado Ariosto Holanda
Nome civil: Francisco Ariosto Holanda
Aniversário: 11 / 10 – Profissão: Professor Universitário e Engenheiro Civil
Partido/UF: PSB / CE / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2575
Legislaturas: 91/95 95/99 99/03 03/07 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 575 – Anexo: III
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.ariostoholanda@camara.gov.br
Deputado José Linhares
Nome civil: José Linhares Ponte
Aniversário: 21 / 10 – Profissão: Padre, Filósofo, Psicólogo, Professor, Pedagogo e Administrador
Partido/UF: PP / CE / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2860
Legislaturas: 91/95 95/99 99/03 03/07 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 860 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.joselinhares@camara.gov.br
Deputado Chico Lopes
Nome civil: Francisco Lopes Da Silva
Aniversário: 13 / 8 – Profissão: Professor e Auditor-Fiscal
Partido/UF: PCdoB / CE / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2310
Legislaturas: 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 310 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.chicolopes@camara.gov.br
São Paulo – SP
Deputado Newton Lima
Nome civil: Newton Lima Neto
Aniversário: 28 / 2 – Profissão: Professor Universitário
Partido/UF: PT / SP / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2805
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 805 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.newtonlima@camara.gov.br
Deputado Dr. Ubiali
Nome civil: Marco Aurélio Ubiali
Aniversário: 7 / 10 – Profissão:
Partido/UF: PSB / SP / Suplente
Telefone: – Fax: 3215-2543
Legislaturas: 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 543 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.dr.ubiali@camara.gov.br
Deputado Gabriel Chalita
Nome civil: Gabriel Benedito Issaac Chalita
Aniversário: 30 / 4 – Profissão: Escritor, Professor Universitário
Partido/UF: PMDB / SP / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2817
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 817 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.gabrielchalita@camara.gov.br
Deputado Paulo Freire
Nome civil: Paulo Roberto Freire Da Costa
Aniversário: 14 / 2 – Profissão: Ministro do Evangelho
Partido/UF: PR / SP / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2273
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 273 – Anexo: III
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.paulofreire@camara.gov.br
Deputado Ivan Valente
Nome civil: Ivan Valente
Aniversário: 5 / 7 – Profissão: Matemático e Engenheiro.
Partido/UF: PSOL / SP / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2716
Legislaturas: 95/99 99/03 03/07 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 716 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.ivanvalente@camara.gov.br
Deputada Mara Gabrilli
Nome civil: Mara Cristina Gabrilli
Aniversário: 28 / 9 – Profissão: Político, Psicólogo, Publicitário
Partido/UF: PSDB / SP / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2226
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 226 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.maragabrilli@camara.gov.br
Santa Catarina – SC
Nome civil: Pedro Francisco Uczai
Aniversário: 10 / 3 – Profissão: Professor Universitário
Partido/UF: PT / SC / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2229
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 229 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.pedrouczai@camara.gov.br
Deputado Jorginho Mello
Nome civil: Jorginho Dos Santos Mello
Aniversário: 15 / 7 – Profissão: Advogado, Bancário
Partido/UF: PSDB / SC / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2329
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 329 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.jorginhomello@camara.gov.br
Deputado Esperidião Amin
Nome civil: Esperidião Amin Helou Filho
Aniversário: 21 / 12 – Profissão: Administrador, Advogado, Professor Universitário
Partido/UF: PP / SC / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2252
Legislaturas: 79/83 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 252 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.esperidiaoamin@camara.gov.br
Espírito Santo – ES
Deputado Lelo Coimbra
Nome civil: Welington Coimbra
Aniversário: 21 / 6 – Profissão: MÉDICO
Partido/UF: PMDB / ES / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2801
Legislaturas: 07/11 11/1
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 801 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.lelocoimbra@camara.gov.br
Rio Grande do Sul – RS
Deputado Eliseu Padilha
Nome civil: Eliseu Lemos Padilha
Aniversário: 23 / 12 – Profissão: ADVOGADO
Partido/UF: PMDB / RS / Suplente
Telefone: – Fax: 3215-2222
Legislaturas: 95/99 03/07 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 222 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.eliseupadilha@camara.gov.br
Deputado Nelson Marchezan Junior
Nome civil: Nelson Marchezan Júnior
Aniversário: 30 / 11 – Profissão: Advogado
Partido/UF: PSDB / RS / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2368
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 368 – Anexo: III
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.nelsonmarchezanjunior@camara.gov.br
Deputado Onyx Lorenzoni
Nome civil: Onyx Dornelles Lorenzoni
Aniversário: 3 / 10 – Profissão: VETERINARIO
Partido/UF: DEM / RS / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2828
Legislaturas: 03/07 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 828 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.onyxlorenzoni@camara.gov.br
Deputado Luiz Noé
Nome civil: Luiz Noé De Souza Soares
Aniversário: 14 / 9 – Profissão:
Partido/UF: PSB / RS / Suplente
Telefone: – Fax: 3215-2338
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 338 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.luiznoe@camara.gov.br
Maranhão – MA
Deputado Professor Setimo
Nome civil: Sétimo Waquim
Aniversário: 27 / 11 – Profissão: Professor de Ensino Médio
Partido/UF: PMDB / MA / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2550
Legislaturas: 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 550 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.professorsetimo@camara.gov.br
Deputado Waldir Maranhão
Nome civil: Waldir Maranhão Cardoso
Aniversário: 4 / 8 – Profissão: Médico Veterinário
Partido/UF: PP / MA / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2541
Legislaturas: 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 541 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.waldirmaranhao@camara.gov.br
Pernambuco – PE
Deputado Raul Henry
Nome civil: Raul Jean Louis Henry Júnior
Aniversário: 6 / 6 – Profissão: ECONOMISTA
Partido/UF: PMDB / PE / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2707
Legislaturas: 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 707 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.raulhenry@camara.gov.br
Deputado Severino Ninho
Nome civil: Severino De Souza Silva
Aniversário: 14 / 3 – Profissão:
Partido/UF: PSB / PE / Suplente
Telefone: – Fax: 3215-2380
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 380 – Anexo: III
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.severinoninho@camara.gov.br
Paulo Rubem Santiago PDT/PE (Gab. 423-IV)
Nome civil: Paulo Rubem Santiago Ferreira
Aniversário: 17 / 7 – Profissão: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
Partido/UF: PDT / PE / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2423
Legislaturas: 03/07 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 423 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br
Alagoas – AL
Deputado Joaquim Beltrão
Nome civil: Joaquim Beltrão Siqueira
Aniversário: 25 / 10 – Profissão: ENGENHEIRO ELETRICISTA, AGRICULTOR
Partido/UF: PMDB / AL / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2717
Legislaturas: 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 717 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.joaquimbeltrao@camara.gov.br
Deputado Renan Filho
Nome civil: José Renan Vasconcelos Calheiros Filho
Aniversário: 8 / 10 – Profissão: Economista
Partido/UF: PMDB / AL / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2907
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 907 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.renanfilho@camara.gov.br
Goiás – GO
Deputado Pedro Chaves
Nome civil: Pedro Pinheiro Chaves
Aniversário: 28 / 8 – Profissão: Engenheiro Civil
Partido/UF: PMDB / GO / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2406
Legislaturas: 99/03 03/07 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 406 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.pedrochaves@camara.gov.br
Roraima – RR
Deputada Teresa Surita
Nome civil: Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Aniversário: 14 / 8 – Profissão: Publicitário, Servidor Público
Partido/UF: PMDB / RR / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2250
Legislaturas: 91/95 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 250 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.teresasurita@camara.gov.br
Rio Grande do Norte – RN
Deputada Fátima Bezerra
Nome civil: Maria De Fátima Bezerra
Aniversário: 19 / 5 – Profissão: Pedagoga.
Partido/UF: PT / RN / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2236
Legislaturas: 03/07 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 236 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.fatimabezerra@camara.gov.br
Deputado Rogério Marinho
Nome civil: Rogério Simonetti Marinho
Aniversário: 26 / 11 – Profissão:
Partido/UF: PSDB / RN / Suplente
Telefone: – Fax: 3215-2840
Legislaturas: 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 840 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.rogeriomarinho@camara.gov.br
Paraíba – PB
Deputado Efraim Filho
Nome civil: Efraim De Araújo Morais Filho
Aniversário: 18 / 3 – Profissão: ADVOGADO
Partido/UF: DEM / PB / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2744
Legislaturas: 07/11 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 744 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.efraimfilho@camara.gov.br
Tocantins – TO
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
Nome civil: Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Aniversário: 1 / 10 – Profissão: Professora Universitária
Partido/UF: DEM / TO / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2432
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 432 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.professoradorinhaseabrarezende@camara.gov.br
Rondônia – RO
Deputado Marcos Rogério
Nome civil: Marcos Rogério Da Silva Brito
Aniversário: 7 / 7 – Profissão:
Partido/UF: PDT / RO / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2583
Legislaturas: 11/15
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 583 – Anexo: III
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.marcosrogerio@camara.gov.br
Piauí-PI
Deputado Paes Landim
Nome civil: José Francisco Paes Landim
Aniversário: 23 / 3 – Profissão: Professor e Advogado
Partido/UF: PTB / PI / Titular
Telefone: – Fax: 3215-2648
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 648 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
dep.paeslandim@camara.gov.br
Fonte: Inclusão Já!
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