O Governo Federal anunciou em 2011 a implementação gradual do recurso da audiodescrição na televisão aberta brasileira.
O anúncio ocorreu durante evento na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília.
A partir do dia 1º de julho de 2011, as emissoras com sinal aberto deverão oferecer pelo menos duas horas semanais de programação com audiodescrição. O recurso é a narração, em um segundo canal de áudio, que explica as imagens que estão aparecendo na tela da TV e ajuda pessoas com deficiência visual a compreenderem melhor a programação.
Em 2010, o Ministério das Comunicações editou a portaria nº 188, que estabeleceu as regras para a audiodescrição na TV. O documento traz um cronograma detalhado de implantação do recurso. A meta é que 120 meses depois de receber autorização para operar o sinal digital a emissora ofereça a seus telespectadores, pelo menos, vinte horas semanais de programas com audiodescrição, na programação veiculada no horário compreendido entre 6 e 2 horas.
O secretário-executivo do MiniCom, Cezar Alvarez, que participou do evento, disse que o próprio ministério e a Anatel vão trabalhar para fiscalizar a veiculação das duas horas semanais de programação com audiodescrição, de acordo com o previsto nesta primeira etapa do serviço: "Tenho certeza da total disponibilidade da área de fiscalização da Anatel e nossa, da nossa firme disposição em contribuir pra que isso aconteça".
Sobre a implementação do recurso, Alvarez acredita que é preciso abrir um canal de diálogo com os representantes das emissoras, para que haja capacitação de profissionais e otimização de custos. "É preciso um trabalho conjunto para que tenhamos menor custo, mais profissionais, mais qualidade e muito mais gente podendo aproveitar as maravilhas do audiovisual", destacou o secretário.
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi enfática ao afirmar que o recurso é importante para promover a inclusão dos deficientes visuais. "Ninguém se prejudica pela existência da audiodescrição, mas uma parcela muito grande da sociedade, cerca de 16 milhões de pessoas, são prejudicadas pela falta do recurso na televisão", disse a ministra.
Também participaram da cerimônia de lançamento da audiodescrição representantes de entidades de defesa da pessoa com deficiência e de outros órgãos de governo.
Entenda o recurso
Audiodescrição é a narração, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra audiovisual, contendo descrições de sons e elementos visuais e quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão do vídeo por pessoas com deficiência visual e intelectual.
O recurso estará disponível nas emissoras que já trabalham com o sinal digital. Emcasa, o usuário deverá apertar a tecla SAP no controle remoto do televisor para ter acesso ao segundo canal de áudio, que vai trazer a descrição detalhadas das cenas. Abaixo, alguns dos programas que já possuem o recurso de audiodescrição
Domingo às 14 horas na Globo: Temperatura Máxima;
Segunda-feira às 22 horas na Globo: Tela Quente;
Quarta-feira às 0:30 na MTV: Comédia MTV;
Sexta-feira às 18 horas e Sábado às 6 horas no SBT: Chaves;
Sábado às 22 horas e 15 minutos na MTV: Comédia MTV.
Fonte: Ministérios das Comunicações
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