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26 de nov de 2013

Relatório Lilás apresenta estatísticas sobre violência contra mulher no Rio Grande do Sul.

Foto do encontro.


O Relatório Lilás, documento que apresenta estatísticas e artigos a respeito de violência contra a mulher, foi lançado nesta segunda-feira (25). O documento foi organizado pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher e publicado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O relatório tem 166 páginas e também conta com dados e reflexões sobre feminicídio, mulheres em situação de prisão, violência de gênero, lei Maria da Penha, a relação entre raça e gênero, mulheres do campo e outros temas.

No lançamento, o deputado Edegar Pretto (PT), coordenador da Frente Parlamentar, agradeceu ao Grupo de Trabalho que organizou o Relatório Lilás, ressaltando que a publicação só foi possível com a ajuda de “pessoas incansáveis” na luta pelo fim da violência contra as mulheres. “O trabalho conjunto resultou num documento que servirá de instrumento para a construção de novas ações transformadoras da nossa sociedade, que devem ser baseadas em relações de igualdade e respeito”, enfatizou.

O Relatório é dedicado à ex-secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, falecida em março deste ano. Familiares de Márcia receberam homenagem e a Medalha da 53ª Legislatura, entregue pelo deputado Edegar Pretto. Também foram homenageados Elisandra Carolina dos Santos, vítima de violência doméstica que ficou paraplégica após ser baleada pelo ex-marido, e familiares de Bárbara Penna de Moares Souza, que está internada em Porto Alegre após ato violento de seu companheiro.

O relatório

De acordo com as estatísticas divulgadas pelo relatório, no período de janeiro a agosto de 2012, 2.552 mulheres em situação de violência doméstica e familiar foram atendidas pela Rede Lilás. O documento aponta, no entanto, que “embora os números sejam considerados positivos, em termos de estatísticas, ainda há muitas mulheres que registram ocorrências das Delegacias de Polícia de Porto Alegre e não buscam o auxílio da Defensoria Pública”. O relatório aponta que possíveis motivos para isso são desistência por parte da vítima, falhas no encaminhamento através da rede, ou desconhecimento dos serviços, e aponta a necessidade de consertar essas dificuldades para os anos seguintes.


Dados do relatório apontam tipo de trabalho exercido pelas mulheres nas prisões | Foto: Reprodução/ Relatório Lilás

O relatório também aponta estatísticas relacionadas à mulheres em situação de prisão, cerca de 2.000 atualmente no Estado. Dos 63 estabelecimentos prisionais em que elas se encontram, apenas 4 são exclusivamente femininos. A Coordenadoria Penitenciária da Mulher, criada em 2011, trabalha com essas mulheres e busca evitar que elas venham a cometer novos crimes. “Construíram-se parcerias com Conselhos da Comunidade, Coordenadorias Municipais de Mulheres, Executivos Municipais, Legislativo, Judiciário, Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, Ministério das Mulheres, Sociedade Civil Organizada, entidades de Ensino e todos os demais setores da Superintendência dos Serviços Penitenciários”, explica o documento.

Atualmente, com os trabalhos desenvolvidos pela coordenadoria, 32% das mulheres apenadas exercem algum tipo de atividade laboral dentro de Estabelecimentos Prisionais; 8% estudam dentro dos espaços prisionais; 24% recebem remuneração através de verba orçamentária; 60% dos Estabelecimentos Prisionais possuem bibliotecas com possibilidades de acesso às mulheres em situação de prisão. Os dados ainda apontam que quase metade das mulheres sofreram algum tipo de violência doméstica.

O relatório é divididos em três capítulos: 1. Perspectivas, práticas e avanços no enfrentamento a violência de gênero; 2. Enfrentando a violência em Rede e 3. Mudando Culturas, mudando o mundo – movimentos sociais pelo fim da violência de gênero. São 172 páginas, em que constam 18 artigos.

Com informações da Assembleia Legislativa
Fonte: SUL21

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