23 de ago de 2013

RS: cadeirante morre ao cair de ônibus e empresa de coletivo é condenada

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Quantas vezes eu já quase cai do elevador por vários motivos pois estes elevadores nos deixam totalmente desprotegidos nos colocando em total perigo.

Uma empresa de ônibus de Gravataí (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, foi condenada a indenizar a mulher e a filha de um cadeirante que morreu após cair de um veículo da companhia. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa Sociedade de Ônibus Gigante LTDA (Sogil) a pagar R$ 135,6 mil às familiares do homem – R$ 67,8 mil para cada uma, por danos morais e materiais.

O incidente ocorreu em 2008 – o cadeirante tentava descer do ônibus com a ajuda de um acompanhante, mas caiu na via. Ele sofreu várias lesões e foi hospitalizado, mas morreu no dia seguinte.

A mulher e a filha da vítima entraram com uma ação contra a empresa Sogil pedindo indenização por danos morais e materiais, além do pagamento de uma pensão mensal. Elas alegaram que o motorista agiu contra as normas de segurança e não prestou socorro. A companhia, por sua vez, alegou que o incidente ocorreu por culpa do cadeirante e da pessoa que o acompanhava.

Em primeira instância, o juiz Rodrigo de Souza Allem, da Comarca de Gravataí, condenou a Sogil a indenizar as familiares da vítima, mas negou o pedido de pagamento de pensão. Tanto as autoras quanto a empresa recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas o desembargador Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil manteve a condenação determinada anteriormente.

O magistrado considerou que, “se a empresa não disponibilizou um veículo adaptado, deveria ter proporcionado, no veículo disponibilizado, segurança ao passageiro, mediante orientação e treinamento a seus prepostos”. Além disso, testemunhas afirmaram que o ônibus ainda estava em movimento quando o motorista abriu a porta.

Fonte: Portal Terra

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